TIMBIRAS - Uma menina de 10 anos conseguiu incluir o nome do pai na certidão de nascimento durante uma ação da Conciliação Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em Timbiras.
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Com a decisão homologada pelo juiz Rodrigo Nina, Rayana Vitória de Sousa passou a se chamar Rayana Vitória de Sousa Silva. O sobrenome é do pai, Raimundo José Mesquita Silva, que morreu há cinco anos.
Segundo a mãe da criança, Guina Diaquino de Sousa, Raimundo estava internado quando Rayana nasceu e não conseguiu registrar a filha. Após a morte dele, a menina passou a pedir que o nome do pai fosse incluído no documento.
“Cheguei a me emocionar, porque ela me cobrava todos os dias. O maior sonho dela era ter o nome do pai no registro”, contou Guina.
Exame de DNA permite que menina acrescente sobrenome do pai à certidão
Um exame de DNA feito com material genético de Rayana e de parentes do pai confirmou a paternidade. Após uma audiência por videoconferência, a sentença foi homologada durante a passagem do programa pelo município.
Depois da decisão, mãe e filha seguiram para o cartório, onde iniciaram o processo de emissão da nova certidão de nascimento.
Durante a ação em Timbiras, também foram realizados acordos relacionados a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável e renegociação de dívidas.
