O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a PF (Polícia Federal) a investigar o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Moura Ribeiro no âmbito de um inquérito que apura um esquema de venda de sentenças.
O caso teve início em novembro de 2024. O magistrado é o primeiro integrante da corte incluído na investigação, que até o momento mirava apenas assessores do tribunal.
Por meio de nota, o magistrado afirmou que “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”.
“Magistrado há mais de quatro décadas, o ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada e enfatiza que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos”, diz o texto.
A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela CNN. A polícia apura se houve direcionamento de decisões por suposta influência do lobista Anderson Oliveira Gonçalves e sua esposa, Mirian Ribeiro. Também há suspeita de envolvimento de um ex-funcionário do gabinete do magistrado.
“O servidor citado pelo jornal atuou como “assistente de plenário” de 30/01/2019 a 16/06/2019, tendo antes trabalhado em outro gabinete, e foi exonerado da função após atuação irregular, a pedido do próprio ministro”, diz a nota de Moura Ribeiro.
Em maio, a PGR (Procuradoria-Geral da República) havia denunciado nove pessoas suspeitas de participação no esquema de venda de sentenças no STJ.
