Em 2025, o Brasil registrou 132.025 casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência em 2025, um aumento de 16,7% em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado com exclusividade à CNN Brasil nesta quarta-feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
As medidas, previstas na Lei Maria da Penha, têm como objetivo garantir a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. Entre as determinações judiciais estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e a restrição de aproximação.
Segundo o levantamento, são, em média, 362 medidas descumpridas por dia, 15 a cada hora.
Apesar de serem um dos principais mecanismos de proteção às vítimas, quando olhado para um recorte mais específico, os dados mostram que o descumprimento das determinações judiciais continua preocupante. Em 2025, para cada feminicídio cometido no Brasil, houve 84 registros de descumprimento de medida protetiva de urgência, além de ocorrências de perseguição e outras formas de violência contra mulheres.
Veja os índices:
O cenário é acompanhado pelo crescimento de diferentes formas de violência de gênero. Em 2025, os registros de violência psicológica chegaram a 60.830 casos, uma alta de 16,9% em relação ao ano anterior. Já os casos de ameaça cresceram 0,5%, totalizando 788.531 ocorrências.
