O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, com R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento destinadas a apoiar empresas brasileiras que atuam em setores estratégicos para a balança comercial. O objetivo é reduzir os impactos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, dos conflitos internacionais e do avanço de medidas protecionistas no comércio mundial.
Do total previsto para o Plano Brasil Soberano III, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da prospecção e abertura de novos mercados.
A ampliação será viabilizada por uma nova Medida Provisória, que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhada ao Congresso Nacional. A medida autoriza o uso de recursos do Tesouro Nacional combinados com recursos próprios do BNDES.
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O plano de aplicação será elaborado pelo banco e submetido à aprovação de um conselho interministerial, cuja composição e funcionamento serão definidos por decreto.
