O atraso na publicação da portaria que autoriza a equalização de juros pelo Tesouro Nacional está retendo mais de R$ 140 bilhões destinados a linhas de crédito para produtores rurais. O Plano Safra, anunciado há três semanas, ainda não disponibilizou os recursos necessários, impactando diretamente o acesso ao crédito subsidiado.
Motivos do atraso
O Ministério da Fazenda não publicou a portaria que permite a liberação dos recursos, o que impede bancos e cooperativas de oferecerem linhas de crédito com juros subsidiados, como as do PRONAF.
Posição do Ministério da Agricultura
Guilherme Campos, secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, afirmou que os recursos não estão atrasados e devem ser liberados ainda este mês. Segundo ele, o processo segue o rito normal do Plano Safra, que inclui a adequação das instituições financeiras às definições do programa.
Impactos no mercado
Recursos retidos: mais de R$ 140 bilhões.
Linhas de crédito afetadas: PRONAF e PRONAMP.
Taxa de juros acessível: 9% para o mercado.
O secretário destacou que a liberação dos recursos é fundamental, especialmente para o custeio, e que a situação deve ser normalizada em breve, permitindo que os produtores tenham acesso ao crédito necessário para suas atividades.
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