O prazo de 48 horas determinado pela Justiça para que a influenciadora Virgínia Fonseca apague anúncios de apostas online de suas redes sociais já está em curso. A decisão, uma liminar de urgência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proíbe parte da publicidade veiculada por ela e pela plataforma Blaze em seu Instagram. A informação foi apurada pelo analista de Segurança Pública da CNN Elijonas Maia.
A medida foi concedida a pedido do Ministério Público do Distrito Federal, que apontou risco de dano coletivo aos seguidores da influenciadora. Segundo o Ministério Público, Virgínia estaria publicando vídeos incentivando seus seguidores a apostarem na plataforma sem identificar o conteúdo como publicidade paga.
O que determina a decisão
A decisão, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, estabelece que toda publicidade de apostas divulgada por Virgínia, incluindo stories, reels, postagens e transmissões ao vivo, deve ser identificada de forma clara e ostensiva como conteúdo publicitário, mesmo quando inserida em publicações sobre sua rotina pessoal ou de viagens.
Além disso, a influenciadora deve se abster de divulgar anúncios que prometam lucros fixos ou garantidos, que apresentem apostas como fonte de renda, investimento alternativo ao emprego ou solução para dificuldades financeiras, bem como campanhas que sugiram não haver risco de perda.
Harmonização: como Virginia Fonseca era antes da fama?
