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Brasil 22/07/2026 às 08:35

Fazenda mudou orientação para imposto ao petróleo na véspera de reunião

Fazenda mudou orientação para imposto ao petróleo na véspera de reunião

O Ministério da Fazenda mudou a orientação sobre o imposto aplicado às exportações de petróleo na véspera da reunião do Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), que decidiu, em 9 de julho, renovar a alíquota de 12% por mais 2 meses. A equipe econômica havia sugerido, 2 dias antes, reduzir a taxa para 6%.

Apesar de o comitê estar sob a jurisdição do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a decisão foi conduzida desde o início pela área técnica da Fazenda, responsável pela estratégia do governo para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.

Em 6 de julho, a equipe econômica enviou ao Gecex uma nota técnica interna recomendando que o imposto fosse reduzido para 6%, sob o argumento de que os preços do petróleo haviam recuado ao menor nível em 4 meses, entre US$ 71 e US$ 72 por barril.

Na ocasião, citou reportagens da imprensa internacional sobre as negociações de cessar-fogo entre EUA e Irã e reconheceu que a alíquota inicial de 12%, aplicada em março, não era mais necessária. “A adoção de alíquota intermediária de 6% pode se apresentar como alternativa de calibragem proporcional e transitória.

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