Menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais como o TikTok na França. A nova lei aprovada pelo Parlamento francês coloca o país como o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo.
A medida faz parte de um movimento para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e controlar o uso de telas entre os mais jovens.
França cria nova regra para acesso às redes sociais
O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que impede menores de 15 anos de utilizar redes sociais. O texto recebeu 279 votos favoráveis e 81 contrários na Assembleia Nacional, depois de também passar pelo Senado.
Com a aprovação, a França passa a ser o primeiro país da União Europeia a criar uma barreira oficial para o acesso dessa faixa etária a plataformas como o Instagram e Facebook.
A iniciativa integra a agenda do presidente francês, Emmanuel Macron, que quer transformar a proteção de crianças nas redes sociais e a regulamentação do tempo de uso de telas em uma das principais marcas de seu segundo mandato, previsto para terminar em maio de 2027.
A decisão ocorre em meio ao aumento da pressão sobre governos europeus para estabelecer novas regras sobre a presença de menores em serviços digitais.
Lei também muda regras para celulares nas escolas
Além da restrição às redes sociais, a legislação francesa inclui uma mudança dentro das escolas: o bloqueio do uso de celulares no ensino médio.
