SÃO LUÍS - O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar na próxima terça-feira (28), feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. A abertura dos estabelecimentos será facultativa e deverá seguir os horários e as regras trabalhistas previstos na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026.
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), as lojas localizadas em ruas e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h.
Já os estabelecimentos instalados em shopping centers estão autorizados a atender o público das 10h às 22h.
Pagamento aos funcionários
A Fecomércio-MA informou que os empresários que decidirem abrir os estabelecimentos durante o feriado deverão garantir os direitos dos funcionários convocados para trabalhar.
A jornada será considerada extraordinária, com pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas. Além disso, cada trabalhador deverá receber uma gratificação no valor de R$ 53.
As regras foram definidas na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
Feriado estadual
Celebrado em 28 de julho, o feriado marca a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Por ser uma data estadual, o funcionamento do comércio depende das condições estabelecidas nas convenções coletivas de cada município.
