Comércio de São Luís é autorizado a funcionar no feriado da Adesão do Maranhão
Divulgação/Fecomércio-MA
O comércio de São Luís está autorizado a funcionar durante o feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado em 28 de julho. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
Segundo a Fecomércio-MA, um acordo firmado entre a entidade, os sindicatos empresariais e os sindicatos dos comerciários, por meio das convenções coletivas de trabalho, prevê que os estabelecimentos comerciais localizados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h. Já as lojas de shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h.
As empresas que optarem pelo funcionamento na data deverão respeitar os direitos trabalhistas vigentes. A jornada será considerada extraordinária, com pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas, além de uma gratificação de R$ 53 para cada funcionário convocado.
Ainda segundo a Fecomércio-MA, essas condições não se aplicam aos estabelecimentos considerados serviços essenciais, como farmácias e supermercados, que seguem as regras específicas previstas em suas respectivas convenções coletivas de trabalho.
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