A 16ª Vara Criminal de Maceió, que cuida das execuções penais, publicou uma portaria na 5ª feira (16.jul.2026) que institui um novo protocolo de separação de presidiários ligados a organizações criminosas em Alagoas. Agora, os detentos são separados em 4 níveis, de acordo com a hierarquia dentro das facções.
A norma foi assinada pelos juízes Alexandre Machado de Oliveira, Nelson Fernando de Medeiros Martins e Allysson Jorge Lira de Amorim. A classificação administrativa será obrigatoriamente revista pela Seris (Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social) uma vez por ano, mesmo sem novos fatos ou ocorrências em relação aos detentos.
OS 4 NÍVEIS
A medida decorre de uma cooperação entre a Seris, a Polícia Penal, a Vara de Execuções Penais, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as secretarias de Segurança Pública, entre outros órgãos.
As classificações criadas são:
liderança (nível 1): preso que exerça função de “chefia, coordenação ou comando de organização criminosa”. Para a classificação, poderão ser considerados elementos como decisões judiciais, condenações penais, apreensão de documentos ou registros demonstrando atuação como dirigente, entre outros.
operador (nível 2): preso que, embora não exerça posição de liderança, desempenhe função relevante para o funcionamento da organização criminosa, como gerenciamento de logística, disciplina interna, arrecadação financeira, recrutamento, transmissão de ordens, entre outros.
