O Parlamento da França deverá aprovar, nesta terça-feira (21), uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos.
A votação ocorre após deputados e senadores chegarem a um acordo, nesta segunda-feira (20), sobre o texto que estabelece a medida, considerada uma das principais iniciativas do governo francês para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A expectativa do governo é que a nova regra entre em vigor em setembro, quando os estudantes retornarem às aulas após o período de férias escolares.
A proposta integra uma das principais prioridades do segundo mandato do presidente Emmanuel Macron, que pretende reforçar a proteção de crianças nas redes sociais e ampliar a regulamentação do tempo de uso de telas. O mandato do presidente francês termina em maio de 2027.
Em publicação no X, a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, destacou a importância da medida. “Amanhã [terça-feira], a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online”, afirmou.
Deputados e senadores chegam a acordo sobre o texto
A versão que será submetida à votação foi definida após negociações entre integrantes da Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento, e do Senado, a câmara alta;
Sete deputados e sete senadores chegaram a um consenso sobre o mecanismo de implementação da lei.
