Nova regra aperta o cerco e indisciplina em voos vai sair caro

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu medidas mais rígidas para atos de indisciplina em aeroportos e aeronaves por meio da Resolução nº 800/2026. Assim, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a Aeroportos do Brasil (ABR) lançaram nacionalmente a campanha “Parece exagero. É segurança” para conscientizar passageiros sobre as mudanças. 

A iniciativa é apoiada pela Anac e pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e veio para preparar o público para o início das novas normas, que devem passar a valer a partir de setembro. 

Basicamente, o objetivo da ação é alertar que comportamentos inadequados nos terminais ou a bordo não são simples aborrecimentos, mas sim ameaças reais à segurança do voo que provocam atrasos e cancelamentos em massa. 

Por isso, as condutas consideradas graves (como fumar a bordo, tentar invadir a cabine de comando ou fazer falsas ameaças de bomba) vão resultar em sanções severas: os infratores podem encarar multas de até R$ 17,5 mil. Dependendo da ocorrência, os infratores podem acabar proibidos de embarcar em qualquer voo doméstico por até um ano.

Novas regras na aviação brasileira

Aprovada em março após amplo diálogo setorial, a nova regulamentação veio como uma resposta governamental urgente ao crescimento expressivo de distúrbios causados por passageiros nos últimos meses.

Apenas em 2025, foram registrados 1.764 episódios de indisciplina, número que representa uma média de quase cinco ocorrências diárias.