A discussão sobre limites para a utilização de esperma de um mesmo doador ganhou força na Europa. Grupos de fertilidade defendem a criação de um teto internacional para o número de famílias que podem receber gametas de um único doador. A proposta surgiu por causa dos casos em que um homem só gerou centenas de descendentes em diferentes países, relatados em artigo da MIT Technology Review’s weekly biotech newsletter.
No Brasil, o número de nascimentos decorrentes de um mesmo doador é restrito. Segundo Ines Katerina Damasceno, médica especialista em medicina reprodutiva e atual presidente da SBRH (Sociedade Brasileira de Reprodução Humana), os centros de reprodução assistida devem seguir normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do CFM (Conselho Federal de Medicina).
“Todos os centros de reprodução assistida são obrigados a seguir as normas sanitárias da vigilância sanitária, que a atual é a RDC 771 de 2022, e as normas regulatórias do Conselho Federal de Medicina, que a vigente é a 2.320, também de 2022″, afirmou.
A resolução do CFM determina que um doador não pode gerar mais de 2 nascimentos de crianças de sexos diferentes em uma área de até 1 milhão de habitantes. A única exceção é quando uma mesma família opta por utilizar o mesmo gameta em gestações posteriores.
Testes genéticos e ancestralidade
O avanço dos testes genéticos e das plataformas de ancestralidade também impulsiona a discussão internacional.
