Integrantes da oposição vão concentrar esforços na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, em agosto, para tentar derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ampliam a responsabilidade das plataformas digitais.
Os textos tiveram 60 dias para entrar em vigor e passam a valer a partir desta segunda-feira (20). Nesse período, a oposição se articulou nas Casas Legislativas para tentar derrubar os textos através de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo), mas ainda não obteve sucesso.
A esperança em derrubar os decretos está ancorada, agora, na volta do recesso parlamentar. A ideia é avançar com os PDLs na primeira semana de esforço concentrado antes das eleições, entre 10 e 14 de agosto.
Paralelamente, a oposição ainda busca aliados para tentar avançar com os projetos durante a pausa do Legislativo, que teve início no sábado (18). Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou à CNN, a ideia articular com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a convocação de uma sessão extraordinária durante o recesso legislativo. Se Alcolumbre não for convencido, a análise dos PDLs fica, então, para agosto.
“Está entrando em vigor no Brasil uma coisa que está proibida na constituição: a censura. Estou exigindo que o Senado se reúna para deliberar. Recesso não significa férias escolares”, afirmou Amin.
