Quatro cidades nanicas de Mato Grosso, Paraíba e Amapá receberam mais de R$ 2.000 per capita em emendas Pix em 2025. Essas emendas são tecnicamente conhecidas como as de “transferência especial”. Permitem o repasse direto de recursos da União a Estados e municípios, sem a celebração de convênios.
Rondolândia (MT) lidera o ranking de recebimentos proporcionais. O município de 3.518 moradores levou R$ 10,5 milhões no ano passado –o equivalente a R$ 2.997 por habitante.
O valor, segundo documentos oficiais, teve 3 finalidades: a aquisição de um veículo destinado à assistência social, a compra de uma unidade móvel de saúde e a pavimentação asfáltica de uma estrada vicinal.
Na sequência das cidades que mais receberam por habitante, estão Curral Velho (PB), com R$ 2.479 per capita; Itaubal (AP), R$ 2.058; e Serra do Navio (AP), R$ 2.058.
Os dados foram compilados pelo Poder360 em plataforma do Tesouro Nacional.
As emendas Pix são alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal por terem uma fiscalização mais difícil e serem menos transparentes do que outros meios de transferências.
Em 2024, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu temporariamente o pagamento das emendas impositivas e cobrou uma maior transparência. Os repasses foram retomados posteriormente, depois de negociações. A liberação do dinheiro foi condicionada à apresentação de planos de trabalho, prestação de contas, identificação do autor da emenda e fiscalização por parte de órgãos da União.
