Uma auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) revelou irregularidades em aproximadamente 82% das chamadas “emendas Pix”, modalidade de repasse parlamentar que transfere recursos diretamente para as contas de prefeituras e governos estaduais, sem a necessidade de convênio com o governo federal. Os dados foram apurados pelo analista de Política da CNN Matheus Teixeira ao Hora H.
Segundo o levantamento, o TCU examinou cerca de 100 repasses referentes a essas emendas, totalizando R$ 198 milhões sob escrutínio. A análise apontou que ao menos R$ 50 milhões podem ter causado dano ao erário, além de uma série de outros problemas identificados na ampla maioria dos casos.
Como funcionam as emendas Pix
As emendas Pix foram aprovadas por meio de emenda constitucional em 2019 e passaram a ser amplamente utilizadas por deputados e senadores por permitirem uma transferência mais ágil de recursos às suas bases eleitorais.
Diferentemente de outras modalidades, elas dispensam a etapa burocrática do convênio com o governo federal, o que acelera o repasse, mas também dificulta o rastreamento dos recursos.
“São emendas opacas”, destacou Matheus Teixeira, ressaltando a falta de transparência como um dos principais problemas identificados pelo TCU.
Entre os problemas detectados na auditoria estão superfaturamento, indícios de fraudes e falta de transparência.
