SÃO LUÍS - A aprovação de uma nova legislação tem mudado a forma como os animais de estimação são tratados em processos de divórcio no Brasil. Durante o Atualidades, da Mirante News FM, a advogada Alda Bayma explicou que os pets deixam de ser considerados apenas bens e passam a integrar a dinâmica do direito das famílias. Com isso, questões como convivência, moradia e divisão de despesas podem ser incluídas diretamente nas ações de dissolução de união estável ou separação.
A empresária Joyce Milene, proprietária de hospedagem para pets e estudante de medicina veterinária, reforçou que o foco deve ser sempre o bem-estar do animal, especialmente em casos de guarda compartilhada:
“Então sempre tem que se buscar o melhor, o bem-estar para o PET, independente de com quem for ficar, né? Mesmo que a guarda seja compartilhada. Se vai ficar um tempo com um, um tempo com o outro, os dois têm que oferecer o mesmo tipo de bem-estar para ele, né?
