SÃO LUÍS - Com a aproximação das eleições gerais de 2026, passam a valer uma série de restrições previstas na legislação eleitoral para garantir a igualdade entre os candidatos, preservar a lisura do processo democrático e evitar o uso indevido da máquina pública. Ao mesmo tempo, o crescimento das campanhas nas redes sociais e o avanço da inteligência artificial colocam o direito digital no centro das discussões sobre o pleito deste ano.
Nesta quarta-feira (8), o podcast Atualidades recebeu o advogado especialista em Direito Eleitoral Luciano Matos e o advogado especialista em Direito Digital Dyego Moraes que destacaram as restrições impostas a agentes públicos durante o período eleitoral, os limites da propaganda nas redes sociais, o combate à desinformação e os desafios provocados pelo uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial e os chamados deepfakes.
Segundo os especialistas, as normas eleitorais têm sido constantemente atualizadas para acompanhar as transformações da comunicação digital. Hoje, além da fiscalização das campanhas tradicionais, a Justiça Eleitoral também monitora práticas realizadas no ambiente virtual, como impulsionamentos irregulares, divulgação de conteúdos falsos e uso indevido de ferramentas tecnológicas para influenciar o eleitorado.
