MP-MA recomenda paralisação de atividade mineral no leito do Rio Maracaçumé, no Maranhão.
Divulgação/Google Earth
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou, nessa segunda-feira (7), que a empresa NNGOLD Mineração Ltda. pare imediatamente, caso esteja usando, dragas, balsas de mineração, bombas de sucção hidráulica ou qualquer outro equipamento para exploração mineral no leito do Rio Maracaçumé, no Maranhão.
A recomendação foi feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Maracaçumé. Segundo o MP-MA, a empresa também não deve iniciar esse tipo de atividade até comprovar que as intervenções têm regularidade jurídica e ambiental.
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A medida faz parte de um procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça para acompanhar e fiscalizar a atividade de pesquisa mineral desenvolvida na região. O objetivo é verificar a possibilidade de impactos ambientais em Área de Preservação Permanente.
A recomendação foi baseada em parecer técnico da Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com o documento, não foi identificada, no Plano de Pesquisa nem no Relatório Parcial de Pesquisa da empresa, previsão de uso de draga ou bomba de sucção hidráulica.
Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, autor da manifestação, a atuação do Ministério Público é preventiva e busca garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento da legislação ambiental.
MP-MA recomenda paralisação de atividade mineral no leito do Rio Maracaçumé
