TIMON - A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, nesta quarta-feira (1º), nove mandados de prisão civil contra homens com dívida de pensão alimentícia em Timon. A ação foi coordenada pela 18ª Delegacia Regional de Timon e teve como objetivo garantir o pagamento dos valores devidos aos beneficiários.
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As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da Vara da Família da Comarca de Timon. Segundo a polícia, os mandados foram cumpridos durante a operação realizada no município.
Dívidas iam de R$ 700 a R$ 10 mil
De acordo com a delegacia regional, os valores em aberto variavam entre R$ 700 e R$ 10 mil. A prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia está prevista na legislação como forma de assegurar o cumprimento da obrigação.
Prazo de prisão pode chegar a três meses
Conforme a lei, o devedor pode ser colocado em liberdade imediatamente após quitar integralmente o débito junto ao Poder Judiciário. Caso o pagamento não seja feito, ele poderá permanecer preso por até três meses.
Presos foram levados para a Central de Flagrantes
Após o cumprimento dos mandados, os presos foram apresentados na Central de Flagrantes de Timon para os procedimentos legais. Em seguida, eles foram encaminhados ao Presídio Jorge Vieira, onde permanecem à disposição da Justiça.
