TURILÂNDIA - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, afastado do comando do município por mais 180 dias. A decisão é da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal, que concluiu permanecerem os fundamentos para a continuidade das medidas cautelares impostas aos investigados.
Além de Paulo Curió, a decisão mantém as restrições impostas à vice-prefeita Janaína Soares Lima, à presidente da Comissão Permanente de Licitação, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, à chefe do Setor de Compras, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, ao contador Wandson Jonath Barros e a oito vereadores investigados no processo.
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Segundo a relatora, a reavaliação periódica das cautelares demonstrou que continuam presentes os indícios da prática dos crimes investigados e o risco de interferência na instrução processual. A magistrada destacou que o relatório produzido durante a intervenção no município apresentou fatos novos capazes de justificar a manutenção das restrições.
Fundamentos da decisão
Na decisão, a desembargadora afirma que o afastamento do prefeito, da vice-prefeita e de outros agentes públicos permanece necessário porque há nexo entre as funções exercidas e os fatos investigados. Conforme o entendimento, a medida busca impedir eventual rearticulação das condutas criminosas e preservar a produção de provas.
