SÃO LUÍS - A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) afirmou, em nota divulgada neste domingo (28), que não existe qualquer determinação ou proibição relacionada à realização de manifestações religiosas em espaços públicos administrados pelo órgão. O posicionamento ocorre após a ocorrência envolvendo a deputada estadual Mical Damasceno e servidores da pasta, na última sexta-feira (26).
Segundo a secretaria, a liberdade religiosa é um direito garantido pela Constituição Federal e respeitado pelo Município de São Luís.
A pasta destacou ainda que os terminais de integração são espaços de grande circulação e, por isso, cabe ao órgão assegurar a segurança dos usuários e o funcionamento adequado desses locais.
"O Município realiza, de forma constante, a liberação para diversas manifestações religiosas, desde que sejam observados os critérios necessários para o bom funcionamento dos espaços públicos", informou a SMTT.
A secretaria também reafirmou que permanece aberta ao diálogo com todas as instituições e que atua em defesa do interesse coletivo da população.
A polêmica teve início após a deputada Mical Damasceno afirmar que esteve na sede da SMTT para buscar esclarecimentos sobre relatos de pastores evangélicos que enfrentariam dificuldades para obter autorização para realizar cultos em terminais de integração, praças e outros espaços da capital.
Durante a visita, houve um desentendimento entre a parlamentar e servidores da secretaria.
