Banco e Prefeitura de São Luís são condenados por falhas de acessibilidade em calçada

Um banco e o Município de São Luís foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor total de R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil para cada um, em razão da falta de condições adequadas de acessibilidade em calçadas. A decisão é do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A sentença foi proferida em uma Ação Popular movida por um…