SÃO LUÍS - O comércio de São Luís está autorizado a funcionar normalmente durante o feriado municipal de São Pedro, celebrado na próxima segunda-feira (29). A autorização foi definida por meio de acordo firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
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De acordo com as entidades, os estabelecimentos poderão abrir as portas desde que cumpram as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Horários de funcionamento
Segundo o acordo, as lojas localizadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h. Já os estabelecimentos instalados em shopping centers estão autorizados a operar em horário estendido, das 10h às 22h.
A medida garante que consumidores possam realizar compras e utilizar serviços normalmente durante o feriado municipal.
Regras para os trabalhadores
Por se tratar de um feriado oficial previsto no calendário de São Luís, a jornada dos funcionários convocados para trabalhar deverá ser considerada extraordinária.
Conforme informou a Fecomércio-MA, as empresas que optarem pela abertura deverão pagar aos empregados um adicional de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada.
Além disso, os trabalhadores terão direito ao recebimento de uma gratificação no valor de R$ 53.
