SÃO LUÍS - O comércio de São Luís está autorizado a funcionar normalmente durante o feriado municipal de São Pedro, celebrado na próxima segunda-feira (29). A autorização foi definida por meio de acordo firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
De acordo com as entidades, os estabelecimentos poderão abrir as portas desde que cumpram as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Horários de funcionamento
Segundo o acordo, as lojas localizadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h. Já os estabelecimentos instalados em shopping centers estão autorizados a operar em horário estendido, das 10h às 22h.
A medida garante que consumidores possam realizar compras e utilizar serviços normalmente durante o feriado municipal.
Regras para os trabalhadores
Por se tratar de um feriado oficial previsto no calendário de São Luís, a jornada dos funcionários convocados para trabalhar deverá ser considerada extraordinária.
Conforme informou a Fecomércio-MA, as empresas que optarem pela abertura deverão pagar aos empregados um adicional de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada.
Além disso, os trabalhadores terão direito ao recebimento de uma gratificação no valor de R$ 53.
