Vista área dos Lençóis Maranhenses pelo fotógrafo Adriano Kirihara
Adriano Kirihara/Arquivo pessoal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão de um loteamento que seria construído próximo ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro do Maranhão, a 242 km de São Luís. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que aponta riscos de impactos ambientais na área. Ainda cabe recurso.
O empreendimento prevê 232 lotes e infraestrutura urbana em uma área de mais de 100 mil metros quadrados, localizada a pouco mais de 200 metros do campo de dunas do parque, que abriga um dos ecossistemas mais singulares do país. Em 2024, a área foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Natural Mundial.
De acordo com o MPF, as obras do residencial e de uma estrada de acesso ao local foram iniciadas sem a autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), exigida sempre que um empreendimento pode afetar uma unidade de conservação ou sua zona de amortecimento.
As investigações também apontam que o município de Santo Amaro do Maranhão teria convertido irregularmente a área, que deveria permanecer rural por força da legislação ambiental, em perímetro urbano.
Justiça Federal mantem a suspensão de construção de residencial próximo aos Lençóis Maranhenses
