SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou que a Prefeitura de São Luís adote medidas para assegurar a manutenção das características que marcaram a criação da Feirinha São Luís. O órgão também solicitou informações sobre a gestão do evento, critérios de contratação artística e aplicação dos recursos utilizados na programação.
A medida foi tomada após manifestações encaminhadas ao Ministério Público por representantes do setor cultural da capital, que demonstraram preocupação com possíveis mudanças no perfil do evento e com os impactos dessas decisões para artistas e produtores maranhenses.
O documento foi assinado pelos promotores Doracy Moreira Reis Santos, João Leonardo Sousa Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes, que atuam em promotorias ligadas à fiscalização do patrimônio público e de entidades de interesse social.
Recomendações do MPMA
Criada pela Lei Municipal nº 6.871/2020, a Feirinha São Luís é realizada aos domingos no Centro Histórico e reúne atividades ligadas à gastronomia, ao artesanato, à agricultura familiar e às manifestações culturais maranhenses.
Na recomendação, o MPMA orienta que eventuais mudanças na programação artística sejam avaliadas com cautela e acompanhadas de justificativas técnicas. O órgão também defende a ampliação do diálogo com os segmentos culturais afetados por decisões relacionadas ao projeto.
