SÃO LUÍS - A votação do projeto que institui a nova Lei de Zoneamento Urbano foi adiada pela Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada após a sessão desta última segunda-feira (22), em razão da necessidade de conclusão dos pareceres das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento, responsáveis por analisar as 133 emendas apresentadas pelos vereadores.
A expectativa é que a votação da nova Lei de Zoneamento Urbano ocorra após o recesso parlamentar, cujo início está previsto para o próximo dia 17. A Mesa Diretora informou que, assim que os pareceres da CCJ e da Comissão de Orçamento forem concluídos, a matéria será incluída na pauta do plenário. O projeto já foi aprovado em primeiro turno no último dia 3 de junho.
Segundo o vereador Raimundo Penha (PDT), a Comissão de Orçamento tem reunião prevista para esta terça-feira (23), após a sessão ordinária, para definir o relator encarregado da análise das emendas. De acordo com o parlamentar, o colegiado entendeu que os pareceres só poderiam ser elaborados após a audiência pública realizada na semana passada.
“O processo não está parado”, afirmou o vereador, ao destacar que a tramitação segue o cronograma previsto após a etapa de participação popular.
A atual Lei de Zoneamento de São Luís está em vigor desde 1992 e, segundo especialistas e representantes do setor produtivo, já não acompanha as transformações urbanas registradas nas últimas décadas.
