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Maranhão 17/06/2026 às 16:59

Justiça anula obras em praça do Planalto Vinhais II por ausência de licenciamento ambiental

Justiça anula obras em praça do Planalto Vinhais II por ausência de licenciamento ambiental

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou ilegal e anulou o ato administrativo que permitia a continuidade das obras de reforma de uma praça localizada entre as ruas 7 e 8, no bairro Planalto Vinhais II. Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins determinou que o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), e a empresa GPA Construções e…

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