Domingo, 22 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual
← Brasil
Brasil 22/11/2026 às 18:00

Imunidade por afinidade

Imunidade por afinidade

Em 23 de outubro, Gilmar Mendes rejeitou a queixa-crime do deputado Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio Bolsonaro, contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke. Os dois haviam levado à Polícia Federal a suspeita de que Gaspar abusara de uma menor, e a acusação veio a público no dia em que ele, relator da CPMI do INSS, pedia o indiciamento de Lulinha. O pedido de investigação foi arquivado por falta de provas. A queixa do acusado, por imunidade parlamentar. O Bufo togadus proclamou, de quebra, que o Supremo não deve ser árbitro do debate político. Haja cinismo!

Quatro semanas depois, a 1ª Turma começou a julgar se Marcel van Hattem vira réu por calúnia e injúria. O crime foi um discurso na tribuna da Câmara, em agosto de 2024, no qual acusou o delegado Fábio Shor de produzir relatórios fraudulentos contra Filipe Martins. O relator, Flávio Dino, votou pelo recebimento da denúncia e negou o julgamento presencial. Desta vez, ao que parece, o Supremo encontrou um debate político digno de arbitragem.

Eis a doutrina da imunidade por afinidade. A Constituição declara deputados e senadores “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. No regime luloalexandrino, o pronome “quaisquer” passou a admitir exceções conforme o freguês. Insinuar estupro sem prova é exercício do mandato. Denunciar abuso de autoridade é crime contra a honra.

Aqui em Oeste, Felipe Vieira advertiu que o artigo 53 não pode virar letra morta.

Compartilhar
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual

Mais em Brasil

Alcaraz é campeão do ATP Finals pela 1ª vez
há 8 min

Alcaraz é campeão do ATP Finals pela 1ª vez

Aldo Rebelo diz que Lula foi “patético” ao participar da COP31
há 14 min

Aldo Rebelo diz que Lula foi “patético” ao participar da COP31

Fim da escala 6x1: decreto de Lula deixa lacunas e pode ser contestado na Justiça, dizem advogados
há 20 min

Fim da escala 6x1: decreto de Lula deixa lacunas e pode ser contestado na Justiça, dizem advogados

Série B: Criciúma vence Fortaleza e abre vantagem em playoff de acesso
há 21 min

Série B: Criciúma vence Fortaleza e abre vantagem em playoff de acesso

Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual