O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reconheceu que a Corte brasileira alcançou um grau inédito de protagonismo institucional, tornando-se “talvez um dos tribunais mais poderosos do mundo”. Ao mesmo tempo, admitiu que “talvez falte uma autocontenção” por parte de seus integrantes.
“Talvez tenhamos nos tornado importantes demais, até porque o caminho para acionar o Tribunal é tão aberto que, a todo momento, ele é chamado a intervir. Talvez falte uma autocontenção”, ressaltou o magistrado.
A avaliação foi feita em entrevista ao programa argentino Modo Fontevecchia, conduzido pelo jornalista Jorge Fontevecchia, na emissora Rádio Perfil, durante passagem do magistrado pela Argentina, para participar do Segundo Fórum de Buenos Aires, na Faculdade de Direito da Universidade da capital portenha.
Questionado sobre o desgaste recente na imagem pública do Supremo diante de embates políticos e controvérsias envolvendo ministros indicados por diferentes governos, Gilmar Mendes afirmou que os próprios integrantes da Corte refletem sobre os limites de sua atuação.
Formado na Alemanha, o decano comparou o Tribunal brasileiro à Corte Constitucional alemã e apontou que a facilidade de acesso ao Supremo faz com que o Judiciário seja acionado continuamente para arbitrar disputas que nascem na arena política.
Ao ampliar o rol de legitimados para incluir partidos políticos, confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional, o texto constitucional criou, na visão do decano, um cenário de “judicialização permanente” no país.
Embates com Bolsonaro
O magistrado ponderou, contudo, que a escalada de exposição do Supremo nos últimos anos também foi impulsionada por crises institucionais excepcionais, em especial durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que manteve diversos embates com o Supremo.
“Era um governo negacionista, que repudiava as intervenções destinadas a evitar o contágio e a pandemia, e que acreditava que tudo se resolveria por meio da imunidade de rebanho. Assim, o tribunal foi acionado diversas vezes por governadores e prefeitos para que interviesse. E o Tribunal interveio”, destacou.
Essa atuação, segundo o decano, ampliou o reconhecimento institucional do STF, mas provocou uma reação frontal de setores bolsonaristas, que passaram a atacar a Corte nas ruas e a questionar a integridade do sistema eleitoral em 2022.
A tensão desembocou na tentativa de golpe de Estado e na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2022, episódio que levou o STF a aplicar penas severas e condenar o ex-presidente e quatro generais, aprofundando a polarização em torno do Judiciário.
