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Brasil 22/11/2026 às 16:26

Editora L&PM aciona Justiça contra OpenAI por direitos autorais

Editora L&PM aciona Justiça contra OpenAI por direitos autorais

A editora brasileira L&PM acionou a Justiça do Rio Grande do Sul para cobrar explicações da OpenAI sobre o possível uso não autorizado do Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa no treinamento do ChatGPT. A empresa suspeita que a obra tenha sido utilizada a partir de uma base de livros pirateados. As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo na 6ª feira (20.nov.2026).

O pedido de notificação judicial foi protocolado em 28 de outubro e distribuído em 10 de novembro ao juiz Vanderlei Deolindo, do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). O magistrado estabeleceu prazo de 15 dias úteis para a OpenAI se manifestar.

A editora quer saber se a empresa armazenou ou utilizou materiais da Books3, base que possui aproximadamente 196,4 mil livros obtidos de bibliotecas piratas, incluindo obras protegidas por direitos autorais. A L&PM afirma que não autorizou a reprodução, o armazenamento ou o processamento de seus livros para treinar modelos de inteligência artificial.

A empresa também questiona a falta de transparência sobre os materiais utilizados no desenvolvimento dessas tecnologias. Dependendo das informações obtidas, a editora poderá apresentar uma ação de indenização por eventual violação de direitos autorais.

O Poder360 procurou a L&PM para solicitar uma cópia da petição original e informações sobre o processo, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

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