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Brasil 22/11/2026 às 15:53

Brasil precisa discutir criação do Ministério da Soberania Digital

Brasil precisa discutir criação do Ministério da Soberania Digital

Surgiu no Fórum de Buenos Aires, versão latina do GilmarPalooza, uma proposta para o governo brasileiro dar prioridade à soberania digital como forma de enfrentar a concentração de poder das chamadas “big techs”. A discussão levantou a importância de o país contar com uma estrutura própria para coordenar as políticas voltadas ao tema, inclusive com a possibilidade de criação de um Ministério da Soberania Digital.

“Quando o Estado perde capacidade de decisão sobre a infraestrutura, os dados e as regras aplicáveis ao ambiente digital, perde também as condições de assegurar os direitos fundamentais que a Constituição lhe atribui o dever de proteger”, afirmou a professora, pesquisadora e referência no assunto, Laura Schertel Mendes.

A professora defendeu a criação de uma estrutura com capacidade real de coordenar as políticas públicas voltadas ao tema, “seja uma autoridade, seja uma secretaria especial ou um ministério”. Também propôs a elaboração de um plano nacional de desenvolvimento tecnológico e soberania digital, com metas obrigatórias.

A fala repercutiu entre os participantes do evento, que reuniu na capital Argentina ministros, parlamentares e acadêmicos do Brasil, Argentina e Itália em torno de temas que desafiam o mundo.

Idealizador do fórum, o ministro Gilmar Mendes disse à coluna, como sugestão, que, com a criação do Ministério da Segurança Publica, o Ministério da Justiça poderia acolher o tema e ser rebatizado como Ministério da Justiça e Soberania Digital.

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