Surgiu no Fórum de Buenos Aires, versão latina do GilmarPalooza, uma proposta para o governo brasileiro dar prioridade à soberania digital como forma de enfrentar a concentração de poder das chamadas “big techs”. A discussão levantou a importância de o país contar com uma estrutura própria para coordenar as políticas voltadas ao tema, inclusive com a possibilidade de criação de um Ministério da Soberania Digital.
“Quando o Estado perde capacidade de decisão sobre a infraestrutura, os dados e as regras aplicáveis ao ambiente digital, perde também as condições de assegurar os direitos fundamentais que a Constituição lhe atribui o dever de proteger”, afirmou a professora, pesquisadora e referência no assunto, Laura Schertel Mendes.
A professora defendeu a criação de uma estrutura com capacidade real de coordenar as políticas públicas voltadas ao tema, “seja uma autoridade, seja uma secretaria especial ou um ministério”. Também propôs a elaboração de um plano nacional de desenvolvimento tecnológico e soberania digital, com metas obrigatórias.
A fala repercutiu entre os participantes do evento, que reuniu na capital Argentina ministros, parlamentares e acadêmicos do Brasil, Argentina e Itália em torno de temas que desafiam o mundo.
Idealizador do fórum, o ministro Gilmar Mendes disse à coluna, como sugestão, que, com a criação do Ministério da Segurança Publica, o Ministério da Justiça poderia acolher o tema e ser rebatizado como Ministério da Justiça e Soberania Digital.
