O Ministério das Mulheres prepara uma política nacional de enfrentamento à violência política de gênero e raça para integrar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, projetado para ser lançado ainda em 2026. Entidades cobram orçamento próprio e estruturas permanentes de acolhimento e proteção.
A informação foi publicada neste domingo (22.nov.2026) pela Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, a pasta ainda não detalhou o funcionamento da proposta.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, já havia anunciado em 5 de novembro o lançamento do plano nacional até o fim do ano. O documento deverá reunir prioridades de diferentes áreas do governo para a população feminina.
A Lei 14.192 de 2021 define como violência política contra a mulher ações ou omissões destinadas a impedir ou restringir seus direitos políticos. A norma também proíbe discriminação por sexo ou raça no acesso à representação política e no exercício de funções públicas.
Governo já lançou protocolo de atendimento
A elaboração de medidas específicas começou com um grupo de trabalho interministerial criado em abril de 2023. Participaram os ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.
O relatório final do grupo registra 5 reuniões públicas de escuta entre junho e setembro daquele ano, além de etapas internas de elaboração e consolidação das propostas.
