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Brasil 22/11/2026 às 11:10

Senado encaminha reforma do Código Civil para 2027 com novos debates

Senado encaminha reforma do Código Civil para 2027 com novos debates

A comissão temporária do Senado que analisa a reforma do Código Civil encaminhou a continuidade dos trabalhos para 2027, com a entrega dos pareceres temáticos até 30 de janeiro e uma nova rodada de audiências públicas. O projeto reúne 893 emendas, segundo o sistema da Casa. 

O calendário discutido na última semana prevê a conclusão do relatório geral no primeiro semestre do próximo ano, depois do debate sobre as mudanças propostas pelos sub-relatores. 

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A reorganização foi discutida em reunião conduzida pelo vice-presidente do colegiado, Efraim Filho (PL-PB). A sugestão apresentada por Carlos Portinho (PL-RJ) busca preservar o trabalho produzido nesta legislatura e permitir a participação dos senadores que assumirão em fevereiro.

O objetivo proposto é que o relator-geral, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresente seu parecer até 10 de maio. Essa data é uma referência para a organização dos trabalhos, e não uma votação já marcada. Uma reunião em fevereiro deverá ajustar o cronograma após a recomposição da comissão. 

Divisão dos trabalhos

A análise está concentrada na comissão temporária para examinar o PL 4/2025, instalada em setembro de 2025 é composta por 11 titulares e 11 suplentes. Dentro do colegiado, o conteúdo foi dividido entre relatores responsáveis por áreas específicas do Código.

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