O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do professor universitário aposentado Marcos Dantas, que escreveu "Só guilhotina…" em uma rede social sobre a filha caçula do empresário Roberto Justus. A decisão é da quarta-feira 18 e reduziu de R$ 150 mil para R$ 50 mil o valor total da indenização por danos morais.
Para o relator, o comentário ultrapassou os limites da crítica e representou uma sugestão de aniquilamento contra a criança. "A liberdade de discordar e repudiar a ostentação não confere ao interlocutor o poder de sugerir aniquilamento ou justiçamento sumário de seus semelhantes", escreveu o desembargador.
O caso começou em 2025, no X. Dantas respondeu "só guilhotina…" a uma publicação em que Vicky, então com 5 anos, aparecia ao lado dos pais com uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil. Justus, a mulher, Ana Paula Siebert, e a filha entraram com a ação.
No recurso, o professor, aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmou que a sentença ignorou os argumentos da defesa. Segundo ele, o julgamento desconsiderou "o contexto metafórico e a carga semiótica e histórica" da palavra guilhotina.
O instrumento foi usado na Revolução Francesa para executar integrantes da elite do país e opositores do movimento revolucionário, ainda que pobres, como freiras e monges.
Dantas também argumentou que a publicação só ganhou repercussão nacional por causa da reação de terceiros e dos próprios autores da ação.
