A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.384/2026, que libera crédito extraordinário de R$ 925 milhões para ações de prevenção aos efeitos do El Niño no período de 2026 a 2027. A proposta será enviada ao Senado.
Do total, cerca de R$ 850 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a formação de estoques públicos de arroz e milho.
Os R$ 75 milhões restantes serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para a distribuição de alimentos a povos e comunidades tradicionais e a famílias em situação de insegurança alimentar.
Segundo o governo, a gravidade projetada do El Niño em 2026 e 2027 justifica a abertura do crédito, diante dos impactos esperados sobre a safra. A compra antecipada permitirá ao governo responder melhor a eventuais perdas na produção.
“Não existe aquisição posterior que recomponha a área de arroz não semeada em outubro de 2026, nem compra emergencial de milho em 2027”, diz a mensagem presidencial.
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) informa que o volume de compras proposto, somado ao estoque atual de 293,3 mil toneladas, representa um aumento de cerca de 106%. O total equivale a aproximadamente 5,4% da produção nacional de arroz na safra 2025/2026.
Este texto foi originalmente publicado pela Agência Câmara, em 17 de novembro de 2026, às 17h11.
