A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar pessoas com doença de Parkinson. O uso será opcional, e a ausência do acessório não limitará direitos e garantias. O cordão também não dispensa a apresentação de documento comprobatório da doença, quando solicitado. Trata-se de instrumento complementar de comunicação em favor do cuidado e da humanização do atendimento.
O PL 4.366/2024 altera a Lei nº 14.606/2023, que trata da conscientização sobre a doença de Parkinson. A proposta inclui o cordão de tulipas vermelhas entre os símbolos de identificação reconhecidos nacionalmente. A intenção é facilitar o reconhecimento de pessoas com a doença em locais públicos e serviços do cotidiano, além de ampliar a conscientização sobre suas necessidades.
De autoria do senador Romário (sem partido-RJ), o PL recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A doença de Parkinson é uma condição neurológica progressiva que afeta o sistema nervoso e compromete principalmente os movimentos. Entre os sintomas mais comuns estão tremores, rigidez muscular, lentidão dos movimentos e alterações no equilíbrio. A intensidade e a evolução dos sintomas variam de pessoa para pessoa.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Senado, em 16 de novembro de 2026.
