O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concentra a relatoria de 44,5% de todos os processos criminais em tramitação na Corte. Do total de 3.722, o magistrado é relator de 1.653. Em seguida, aparecem Gilmar Mendes (365), Kassio Nunes Marques (332) e André Mendonça (282).
O levantamento foi feito pelo Poder360 com base nos dados do sistema Corte Aberta. Foram consideradas ações penais, execuções penais, habeas corpus, recursos em habeas corpus, extradições, prisões preventivas para extradição, inquéritos e revisões criminais.
O sistema do Supremo considera processos públicos e que estão em segredo de justiça. Portanto, ficam de fora os casos que estão sob sigilo moderado, sigilo padrão e sigilo máximo -outras classificações usadas pela Corte a depender do grau de restrição a informações de processos.
O volume de processos sob relatoria de Moraes se dá principalmente em função das investigações sobre tentativa de golpe de Estado e atos de vandalismo do 8 de Janeiro. Ambos os casos levaram a centenas de condenações desde 2023.
Do total de 1.653 processos criminais sob relatoria de Moraes, 1.221 são ações penais e 213, execuções penais -abertas depois da conclusão da ação (é por meio dela que a condenação é cumprida).
É o caso, por exemplo, da EP (Execução Penal) 169, relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O 8 de Janeiro não explica todo o cenário.
