SÃO LUÍS - A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís promova a restauração da Fábrica São Luiz, prédio histórico localizado na Rua de São Pantaleão, no bairro da Madre Deus. A decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 2024 e reconhece a situação de abandono e degradação do imóvel tombado.
A Fábrica São Luiz, situada ao lado do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), é considerada um importante marco da industrialização maranhense no século XIX e integra o patrimônio histórico protegido pelo Decreto Estadual nº 10.089/1986.
Inspeções apontaram abandono e riscos estruturais
Vistorias realizadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís identificaram graves problemas estruturais no imóvel. As inspeções foram conduzidas pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.
Segundo o MP, o prédio apresentava:
Estrutura em estado precário de conservação;
Escoras em paredes e na chaminé;
Acúmulo de resíduos sólidos;
Muro lateral parcialmente destruído;
Presença de pessoas e animais no interior do imóvel;
Ocupação por empresa privada e grupo de artesãs.
Um parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil também constatou rachaduras, infiltrações, infestação por cupins e armazenamento de materiais inflamáveis.
