Domingo, 22 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual
← Brasil
Brasil 22/11/2026 às 00:00

PEC da Segurança: como uma guarda civil municipal pode virar polícia e o que muda para a população

PEC da Segurança: como uma guarda civil municipal pode virar polícia e o que muda para a população

Guarda Municipal de Maceió
Ascom Semsc
A PEC da Segurança Pública, aprovada em definitivo pelo Congresso em 3 de novembro, permite que os prefeitos passem a contar com uma polícia municipal. A nova força pode ser criada do zero ou ter como origem guardas civis municipais já existentes.
Mas a mudança não será automática nem estará ao alcance de todas as cidades, porque há exigências que devem ser cumpridas.
Ou seja, não se trata de algo simples como rebatizar a guarda civil como uma nova polícia. Além disso, nenhuma prefeitura pode concluir essa transformação antes que as mudanças previstas na PEC entrem em vigor, o que ainda não aconteceu.
🔎 A PEC da Segurança Pública é uma emenda que altera a Constituição para integrar o trabalho das forças de segurança do governo federal, dos estados e dos municípios e reforçar o combate ao crime organizado. O texto inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado em 2018, amplia atribuições das polícias federais, permite a organização de polícias municipais e prevê regras mais duras para integrantes de facções criminosas e milícias. O presidente Lula (PT) defendia a aprovação da proposta para anunciar a criação de um ministério dedicado à segurança pública, o que deve ocorrer até o fim do atual mandato.
❗Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as cidades brasileiras de mudar o nome de suas guardas civis para polícia municipal ou algo similar.

Compartilhar
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual

Mais em Brasil

Mega-Sena 3089 pode pagar R$ 45 milhões neste domingo; g1 transmite ao vivo
há 46 min

Mega-Sena 3089 pode pagar R$ 45 milhões neste domingo; g1 transmite ao vivo

Maioria das cidades terá dificuldade para criar polícia municipal, diz deputado
há 46 min

Maioria das cidades terá dificuldade para criar polícia municipal, diz deputado

Câmara deve votar projeto de ajuste fiscal nesta segunda
há 46 min

Câmara deve votar projeto de ajuste fiscal nesta segunda

Na UTI, Michelle diz que Jair Bolsonaro está sem febre e com "cara boa"
há 52 min

Na UTI, Michelle diz que Jair Bolsonaro está sem febre e com "cara boa"

Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual