O presidente do Conselho Europeu, António Costa, incluiu na sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia a criação de uma nova fonte de receita baseada em “receitas de serviços digitais” de grandes empresas de tecnologia.
Na proposta, o presidente aponta que a contribuição anual seria de 3% do faturamento líquido das big techs proveniente de publicidade online, serviços de intermediação digital e dados gerados pelos usuários.
Pelo texto, essa cobrança faria parte de um pacote de cinco novos fluxos de receitas próprias do bloco, elaborado a partir de propostas da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu e levando em conta preocupações manifestadas pelos Estados-membros. Costa afirma que, somadas às receitas já existentes, as novas fontes poderiam gerar cerca de € 60 bilhões por ano.
Além das receitas digitais, o pacote proposto inclui recursos provenientes do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, de resíduos eletrônicos não reciclados, de produtos de tabaco e do sistema de comércio de emissões de carbono (ETS). O objetivo, segundo Costa, é manter as contribuições nacionais “em níveis razoáveis” no novo orçamento.
A nova proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE, de 2028 a 2034, deve ter reforço de recursos para competitividade e defesa, manutenção de políticas como a Política Agrícola Comum e a criação de novas fontes de receita própria para limitar o aumento das contribuições nacionais.
