Sábado, 21 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual
← Brasil
Brasil 21/11/2026 às 14:24

Comissão da Câmara aprova ampliação da tarifa social de luz para idosos

Comissão da Câmara aprova ampliação da tarifa social de luz para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou nesta semana um projeto que amplia o acesso de idosos à Tarifa Social de Energia Elétrica. Pelo texto, quem tiver 60 anos ou mais e receber até um salário mínimo por mês vai poder solicitar o desconto na conta de luz mesmo sem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). 

A ampliação alcançaria, por exemplo, uma aposentada de 62 anos que mora sozinha e recebe um salário mínimo. Hoje, sua renda supera o limite de meio salário mínimo por pessoa previsto para famílias inscritas no CadÚnico. 

+ As propostas de Orleans e Bragança para o comando da Câmara

Outra forma de acesso à tarifa social contempla idosos a partir dos 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pelo projeto, essa aposentada poderia comprovar o direito ao desconto com o próprio extrato da aposentadoria. 

De autoria do deputado licenciado Ossesio Silva (Republicanos-PE), o Projeto de Lei 3.775/2025 também admite como comprovantes a pensão de até um salário mínimo, o recebimento do BPC ou a inscrição em programa estadual ou municipal de assistência à população idosa. 

O texto permite ainda uma declaração de insuficiência de renda, conforme regras a serem definidas em regulamento. Cada beneficiário poderá usar o desconto em uma única unidade consumidora. 

O projeto mantém o desconto já previsto na tarifa social. Pelas regras em vigor, os primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) de consumo mensal têm desconto de 100%.

Compartilhar
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual

Mais em Brasil

Coritiba bate Bahia fora de casa e chega aos 45 pontos no Brasileirão
há 12 min

Coritiba bate Bahia fora de casa e chega aos 45 pontos no Brasileirão

Pedro supera atritos com técnicos e é artilheiro do Flamengo em mais um título
há 18 min

Pedro supera atritos com técnicos e é artilheiro do Flamengo em mais um título

Ataque de drones incendeia navio cargueiro russo no mar Báltico
há 20 min

Ataque de drones incendeia navio cargueiro russo no mar Báltico

Epilepsia infantil: Genética impacta tratamento, dizem médicos a Dr. Kalil
há 21 min

Epilepsia infantil: Genética impacta tratamento, dizem médicos a Dr. Kalil

Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual