A União Europeia apresentou neste sábado (21) uma proposta de taxação sobre grandes empresas de tecnologia para financiar parte do orçamento do bloco entre 2028 e 2034. A medida prevê uma cobrança anual de 3% sobre receitas líquidas obtidas com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários.
A iniciativa foi elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A intenção é ampliar as fontes de arrecadação da União Europeia sem elevar excessivamente as contribuições financeiras dos países-membros.
Quais empresas serão afetadas pela taxação?
A cobrança não será aplicada a todas as companhias de tecnologia. De acordo com a proposta, estarão sujeitas ao imposto apenas as empresas que ultrapassarem simultaneamente dois critérios financeiros.
O primeiro é obter mais de 50 milhões de euros (R$ 325,64 milhões) em receitas anuais com atividades digitais na União Europeia. O segundo exige faturamento global superior a 750 milhões de euros (R$ 4,88 bilhões).
Para viabilizar a medida, o Conselho Europeu defende a retomada das negociações sobre uma proposta legislativa que estabeleça regras compartilhadas para a tributação de serviços digitais nos países do bloco.
A expectativa é que os integrantes da União Europeia cheguem a um acordo em 2027.
