BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (21) que o projeto fiscal aprovado pelo Senado não representa uma reforma, mas um ajuste necessário para garantir a gestão do Orçamento da União em 2027. O petista também criticou o mercado financeiro e reafirmou que não pretende reduzir recursos destinados a programas sociais.
As declarações foram feitas durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG), que coordenou o canal de mensagens "Exército do Lula" no WhatsApp durante a campanha eleitoral de outubro.
Segundo Lula, a proposta busca assegurar condições para que o governo administre as contas públicas no próximo ano.
"Na verdade, não houve reforma fiscal, houve um ajuste para que o orçamento da União permita que a gente tenha governança sobre o orçamento no ano que vem. Se a gente não tiver governança, a gente não consegue governar", declarou.
O projeto, aprovado pelo Senado nesta semana, ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
Ajuste fiscal de 2027 prevê contenção de despesas
A proposta estabelece mecanismos para controlar os gastos públicos quando houver risco de descumprimento da meta fiscal.
Entre as medidas previstas está a limitação do crescimento das despesas a 2% acima da inflação. O texto também autoriza o governo a restringir a compensação de créditos tributários por empresas.
A estimativa é que as medidas tenham impacto de pelo menos R$ 50 bilhões no Orçamento de 2027.
