Belo Horizonte, Mais de 51 mil pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 2019, poderão voltar a receber auxílio financeiro após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quinta-feira (19/11), o ministro Edson Fachin autorizou a liberação dos recursos destinados ao pagamento do benefício, suspenso por determinação do STJ.
Os beneficiários são pessoas atingidas pelo desastre, que deixou 272 mortos e provocou impactos sociais, econômicos e ambientais em Brumadinho e em municípios da Bacia do Rio Paraopeba.
O número de 51.140 pessoas foi apresentado pela Prefeitura de Brumadinho ao STF para demonstrar os impactos da interrupção dos pagamentos. Segundo o município, os recursos representavam cerca de R$ 41,5 milhões mensais em circulação na economia local.
O alcance do programa, no entanto, vai além de Brumadinho. Na Bacia do Rio Paraopeba, o antigo Programa de Transferência de Renda (PTR) atendia cerca de 164 mil pessoas, com pagamentos que somavam R$ 133,1 milhões mensais e média de R$ 811,59 por beneficiário.
Quem tem direito ao auxílio
O Novo Auxílio Emergencial foi solicitado por associações de atingidos após o encerramento do PTR, criado a partir do acordo de reparação firmado em 2021.
