BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfrenta resistências internas para avançar com uma agenda de reformas antes do recesso da Corte, previsto para começar em 20 de dezembro. Entre as prioridades estão mudanças no sistema de Justiça, a criação de um código de ética para ministros e os desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master.
A pouco menos de um mês da suspensão das atividades, parte das propostas ainda não reúne consenso entre os ministros. Há possibilidade de que as discussões sejam prolongadas até 2027.
Fachin pretende tornar o Judiciário mais ágil e ampliar o acesso da população à Justiça. No entanto, as divergências sobre mudanças estruturais e o desgaste provocado pelo caso Master dificultam o andamento da agenda.
Reforma do Judiciário enfrenta divergências
Para discutir a modernização do sistema de Justiça, Fachin criou um grupo de trabalho responsável por reunir propostas de mudanças legislativas e administrativas.
A iniciativa ocorre em meio a cobranças por maior transparência no Judiciário e questionamentos sobre pagamentos de benefícios adicionais a magistrados, conhecidos como penduricalhos, que tiveram limites estabelecidos pelo STF.
O grupo recebeu contribuições de 87 instituições, que apresentaram centenas de sugestões. Entre os temas em discussão estão a criação de mandatos para ministros do Supremo, restrições a decisões individuais e novos instrumentos de controle.
