O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a volta do Novo Auxílio Emergencial para quem foi atingido pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
A decisão, assinada na quinta-feira (19/11), permite que os valores depositados judicialmente sejam liberados para o pagamento do benefício, interrompido após uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A medida atende a um pedido da Prefeitura de Brumadinho, que argumentou que a suspensão da assistêmncia agravaria a situação econômica das famíias afetadas pelo desastre, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
Com a decisão, Fachin suspendeu os efeitos da determinação do STJ que impedia o levantamento dos recursos. Dessa forma, os pagamentos poderão ser feitos conforme as determinações da Justiça de primeira instância. A autorização vale até que haja uma decisão definitiva sobre o mérito da ação.
Para entender melhor, é preciso voltar no ano da tragédia, quando a barragem da Vale rompeu em Brumadinho e deixou 272 mortos.
