BRASIL - A escala 5x2 começa a ser implementada no Brasil em 16 de dezembro de 2026, com a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas e a previsão de dois dias de descanso remunerado. A mudança faz parte da substituição gradual do modelo 6x1, no qual o trabalhador tem apenas uma folga por semana.
O decreto que regulamenta as novas regras foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (19). A medida estabelece os procedimentos para aplicação da Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro.
A transição ocorrerá em duas etapas. A primeira começa em dezembro deste ano, com o limite de 42 horas semanais. A segunda está prevista para 16 de dezembro de 2027, quando a jornada máxima será reduzida para 40 horas.
Segundo o governo federal, aproximadamente 14,8 milhões de trabalhadores cumprem atualmente a escala 6x1. Outros 21,7 milhões já trabalham cinco dias por semana, mas ainda têm jornada de 44 horas e também serão beneficiados pela redução.
A regulamentação proíbe a diminuição dos salários e estabelece novos critérios para o cálculo do valor da hora trabalhada e das horas extras.
Como vai funcionar a escala 5x2?
No novo modelo, o empregado terá cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana.
As folgas não precisarão ocorrer aos sábados e domingos. A distribuição poderá ser definida conforme as necessidades de cada atividade e os acordos coletivos.
